Negado seguimento a HC de jornalista acusado de apologia ao crime

O MP-RS considerou criminoso um texto divulgado pelo jornalista em seu blog na internet. O réu

Recurso criminal. Pronúncia. Tentativa de homicídio (CP, art. 121, caput, C/C art. 14 e art. 29, caput).

Ressalte-se que o intento criminoso só não foi levado à suas derradeiras consequências por

Punição mais rigorosa para criminosos depende de mudanças na lei, afirma ministro Benedito Gonçalves

Todas as vezes em que um criminoso é colocado em liberdade muito antes de cumprir sua condenação

Crime contra o patrimônio. Latrocínio tentado (art. 157, § 3º, segunda parte, c/c o art. 14, II do CP). Preliminar.

circunstanciado e resistência. Impossibilidade. Agente que adere ao propósito criminoso dos comparsas, assumindo o

O Brasil foi descoberto por acaso?

frequente: procura-se prova de um crime e encontra-se outro crime; procura-se prova contra um determinado criminoso e encontra-se outro

Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais

criminoso, com o fito de possibilitar uma melhor reintegração do condenado na sociedade. Entretanto, com o

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Aprovado aumento de pena para quem incita e faz apologia de crime

Apelação crime. Crime contra a honra. Rejeição de queixa-crime.

Ausência de condição exigida por lei para o exercício da ação penal privada. Requisitos da procuração.

Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável

As comissões da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta.

Defesa pede habeas corpus ao STF alegando que jovem roubou carro porque estava transtornado

Universitária é estuprada dentro da USP

Onze traficantes são condenados

Bando aterrorizava município

O sumiço revelador. Amazônia brasileira

O desaparecimento de indigenista brasileiro e jornalista britânico demonstra a fragilidade da região amazônica, principalmente, quando próxima da Tríplice Fronteira, reacendendo o debate sobre a necessidade de políticas públicas não apenas de segurança, mas principalmente de defesa de direitos humanos.

Proposta determina que condenado deverá pagar indenização à vítima

O dinheiro poderá ainda ser destinado aos familiares, diz texto.

Comissão aprova aumento de penas para incitação e apologia ao crime

O projeto será analisado agora pelo Plenário da Câmara. Se for aprovado sem mudanças, poderá ir à sanção presidencial.

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

Caso Lava Jato: MPF denuncia 36 pessoas

Acusações envolvem recursos desviados da ordem de R$ 1 bilhão

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron